PEQUENA ERRATA DO LIVRO: ALVES-MARREIROS, Adriano. FREITAS, Ricardo. ROCHA, Guilherme. DIREITO PENAL MILITAR-TEORIA CRÍTICA & PRÁTICA. 1a Edição. Editora Método. São Paulo. 2015. EIS A ERRATA:

atualizado em 11 de maio de 2018

direito penal militar. teoria critica & pratica.

PEQUENA ERRATA DO LIVRO:
ALVES-MARREIROS, Adriano. FREITAS, Ricardo. ROCHA, Guilherme. DIREITO PENAL MILITAR-TEORIA CRÍTICA & PRÁTICA. 1a Edição. Editora Método. São Paulo. 2015.
EIS A ERRATA:
Embora lidos no contexto esses erros não prejudiquem a compreensão,pois são facilmente perceptíveis, é melhor que mostremos aqui:
1) Em alguns locais, ao longo da obra, o corretor ortográfico do word corrigiu a abreviatura correta “CPM” trocando por “COM”.
2) Às folhas 129, no primeiro parágrafo em lugar de “que o descumprimento de uma súmula vinculante seria” o correto é “que o descumprimento de uma súmula não vinculante”.
3) Às folhas 1337, no quadro de tabela do canto inferior direito da página, onde está escrito “tipicidade no art. 317 do CPM” , leia-se: “tipicidade no art. 317 do CP”.
4) Às folhas 1061, no último parágrafo, o correto é “vimos a dificuldade de definir o conceito de crime propriamente militar” (faltou a palavra “propriamente”…

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Crime militar:Mudanças feitas pela Lei 13.491. Agora sobre o inciso II: Algumas respostas propostas para indagações já existentes

Segue agora a análise do novo  Inciso II do artigo 9o do CPM de acordo com a Lei 13.491/2017.

Analisamos as principais indagações já existentes!!!  Ao menos: todas que já conhecemos.

2PDF titulo perguntas e respostas Lei 13491

 

 

 

Começando a entender as mudanças no CPM: Lei 13.491/2017

Primeiro os parágrafos: crimes dolosos contra a vida praticados por militar contra civil.

Muita coisa mudou e nada é muito simples, ainda mais quando tratamos de Direito Militar.  A polêmica tradicional será potencializada por um bom tempo.  Aí vai o primeiro artigo de uma série que visa a analisar as mudanças.

Já podem considerá-lo uma parte da errata da obra Direito Penal Militar- Teoria Crítica & Prática.

pdf revisado 2 Lei 13491 artigo bem completo e detalhado

 

(a imagem do De re militar foi obtida em https://www.bookdepository.com/)

 

Um artigo que corrige os equívocos sobre a precedência dos Membros do MPU

Embora possa parecer que é mera firula, isso causa constrangimentos e até tem repercussões processuais, por vezes.

Tratamos da Precedência em ralação a autoridades civis e militares…

precedencia-mpu-e-juizes-esfera-federal

 

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COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO PARA JULGAMENTO DE CIVIS: COMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL E COM O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS

Intessante e profundo artigo de um Juiz-Auditor, de alto nível da JMU: Dr. Luiz Octávio Rabelo Neto. Publicado originalmente na revista de doutrina e jurisprudência do STM, o artigo cita, inclusive a obra DIREITO PENAL MILITAR-TEORIA CRÍTICA & PRÁTICA e analisa muitos casos e decisões. Recomendamos a leitura:
https://direitopenalmilitarteoriacriticaepratica.wordpress.comartigo-competencia-jmu-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-25-n-2-28-11-2016 dpmlivro